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Pedro Lessa (1859 – 1921)

Pedro Augusto Carneiro Lessa, jurista, magistrado, político e professor, nasceu em Serro, MG, em 25 de setembro de 1859, e faleceu, no Rio de Janeiro, RJ, em 25 de julho de 1921.

Era filho do coronel José Pedro Lessa e de Francisca Amélia Carneiro Lessa e sobrinho do poeta Aureliano Lessa, colega de turma e amigo de Álvares de Azevedo e Bernardo Guimarães, com os quais planejou publicar, quando estudantes em São Paulo, um livro de colaboração, que se intitularia Três liras, e que jamais foi escrito. Fez os estudos primários e secundários em sua província. Em 1876 partiu para São Paulo, onde se matriculou na Faculdade de Direito. Formou-se em 1883, tendo pertencido a uma turma de nomes brilhantes, na qual se destacavam os de David Campista, Bueno de Paiva, Martim Francisco Sobrinho e Júlio de Mesquita.

Em 1885, iniciou a sua vida pública, com a nomeação para o cargo de secretário da Relação de São Paulo. Dois anos depois, em 1887, inscreveu-se em concurso na Faculdade de Direito de São Paulo, tendo obtido o primeiro lugar. Não conseguiu, porém, a nomeação. Em 1888, prestou outro concurso, em que também obteve a melhor classificação, sendo nomeado, logo a seguir, como professor catedrático.

Em 1891, foi nomeado chefe de polícia do Estado de São Paulo e eleito deputado à Assembléia Constituinte de São Paulo, tomando parte dos trabalhos de elaboração da Constituição estadual. Em breve se retirava da ação pública, dedicando-se exclusivamente ao magistério e à advocacia. Em outubro de 1907 foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, na aposentadoria de Lúcio de Mendonça.

O livro Do Poder Judiciário (1915) é um clássico na matéria e publicou também várias outras obras: Estudos de Filosofia do Direito (1912), Dissertações e Polêmicas – Estudos jurídicos (1909), Discursos e Conferências (1916) e É a História uma Ciência? – Introdução à História da Civilização de Buckle.

Pedro Lessa foi um modelo de juiz, no tribunal em que teve assento, e o foi pelo saber profundo, pela coragem das atitudes e pela determinação. Na atuação destacada que teve no Supremo Tribunal Federal foi responsável pela ampliação no Instituto Hábeas-Corpus a outros casos não previstos na Constituição. No magistério, na advocacia e na magistratura, norteou sua atividade pelo amor ao Brasil. Foi também esse amor que o levou a ser um dos elementos de maior assiduidade e trabalho na Liga da Defesa Nacional. Pertenceu a várias instituições culturais, entre as quais o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.

Segundo ocupante da Cadeira 11, da Academia Brasileira de Letras, eleito em 7 de maio de 1910, na sucessão a Lúcio de Mendonça e recebido pelo Acadêmico Clóvis Beviláqua em 6 de setembro de 1910. recebeu o Acadêmico Alfredo Pujol.

Obras: Interpretação dos Arts. 23, 34, 63 e 65 da Constituição Federal (1899); É a história uma ciência?, ensaio (1900); Dissertações e polêmicas – Estudos jurídicos (1909); Estudos de filosofia do direito (1912); O determinismo psíquico e a imputabilidade e responsabilidade criminais (1915); Do Poder Judiciário (1915); Discursos e conferências (1916).

Fontes:
Academia Brasileira de Letras
wikipedia

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Arquivado em Biografia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Serro